Associações divulgaram cartas em repúdio às mudanças promovidas pelo atual governo na estrutura do Ministério da Saúde
Estão ocorrendo em diversos estados do país protestos contra as mudanças implementadas pela Medida Provisória nº 870/2019 que definiu a organização básica dos órgãos do Governo Federal e seus Ministérios. Segundo alguns entendimentos, uma dessas mudanças terá reflexos no atendimento à saúde dos povos indígenas, com a transferência dessa atribuição para os municípios.
Por meio de nota divulgada à imprensa, o Ministério da Saúde esclareceu que “a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão”.
Embora os estudos em curso no Ministério da Saúde ainda não tenham sido concluídos, associações representativas dos povos indígenas que vivem no Parque Indígena do Xingu, situado no noroeste do estado de Mato Grosso, divulgaram cartas em repúdio à possíveis mudanças na política indigenista do governo federal que possam causar prejuízos aos seus direitos.
Leia a nota da Associação Yamurikumã:
NOTA-ASSOCIAÇÃO-YAMURIKUMÃLeia a nota da Associação da Comunidade Ikpeng:
CARTA-DOS-GUERREIROS-IKPENG