O governo Mauro Mendes (DEM) já trabalha com uma queda de receita de R$ 1,1 bilhão por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Tal previsão não descarta possíveis escalonamentos e/ou atrasos no pagamento de salários dos servidores públicos a partir de maio. Por isso, a equipe econômica do governo, comandada pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, já prepara um plano de contingenciamento orçamentário e reprogramação das ações do Estado nos próximos 3 meses. “Se a queda na arrecadação for persistente nos patamares que divulgamos, isto é, se perdermos mais de R$ 1 bilhão até o final de maio, poderemos ter problemas de caixa para os próximos meses”, disse Gallo.
A possibilidade de atrasar salários já não vem sendo descartada desde a semana passada, quando o próprio governador anunciava dificuldades. “Olha, não tem outro jeito, né?! Se não entra dinheiro, como é que eu pago a conta? Como eu pago a conta do salário, como eu pago a conta do remédio, como eu pago a conta para as ambulâncias circularem, para as UTIs circularem, os profissionais que vamos precisar contratar?”, disse .
A queda na receita faz parte das séries de medidas adotadas pelo próprio governo para amenizar a crise no setor produtivo, já que a pandemia fechou comércios, empresas, e circulação de pessoas. O Estado suspendeu a cobrança de ICMS do pequenos e médios empresários por 90 dias e do setor de energia, que é o terceiro setor que mais paga ICMS do Estado. De acordo com o balanço publicado nesta terça-feira (7), entre 16 de março a 3 de abril, a queda na arrecadação foi de 32%, somente no mês de abril.
O relatório aponta ainda que para o trimestre entre abril e junho, a queda na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado, chegará 42%. A previsão inicial seria de arrecadar no período R$ 2,6 bilhões, mas não deverá passar de R$ 1,5 bi. A previsão no mês de abril era uma arrecadação de R$ 896 milhões, mas deve chegar a R$ 610 milhões, ou seja, R$ 286 milhões a menos que a receita estimada. Deste total, a queda maior é a do setor do comércio e serviços, com uma arrecadação de R$ 372 milhões, ou R$ 163 milhões a menos que a previsão inicial, que era de R$ 535 milhões de reais.
Gallo lembra que a crise interromperá o excesso de arrecadação que o Estado vinha nos dois primeiros meses do ano, com mais de R$ 800 milhões de superavit em relação ao mesmo período de 2019. “É verdade que em 2020 vínhamos com uma boa arrecadação de janeiro e fevereiro, que permitiu pagar a folha de março e nos dá condições de fazer os gastos emergenciais com a saúde, que o governador estima em 150 milhões.
O superavit orçamentário interrompeu o crescimento da nossa dívida, mas ainda não permitiu acumular recursos”, lamentou. Apesar das notícias nada animadoras, o governo paga hoje os salários do servidores, aposentados e pensionistas. O total da folha de pagamento do mês de março é de R$ 470.6 milhões, sendo R$ 280,7 milhões são para os servidores ativos e R$ 189.8 milhões para inativos e pensionistas.
Fonte: Gazeta Cuiabá