Garimpeiros conquistam o direito de explorar 516 hectares no topo da Serra do Expedito
Após um período conturbado de negociação entre a classe garimpeira de Aripuanã/MT (localizada a 1.002 km de Cuiabá) e a mineradora Nexa Resources (ex-Votorantim Metais), na segunda-feira (15 Jun) foi firmado um acordo entre as partes, ficando uma área de 516,9 hectares, cedida aos garimpeiros, área essa já ocupada pelos mesmos no topo da Serra do Expedito.
A negociação foi assistida pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que prestaram o apoio técnico entre a Nexa e a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Mato Grosso (Coopemiga) – representante da categoria.
Os próximos passos, porém, serão a emissão das licenças ambientais, a confecção do Relatório de Impacto do Meio Ambiente, bem como o devido cadastro dos garimpeiros, para que trabalhem à luz do estatuto da categoria, Lei nr 11.685, de 2 Jun 2008: “Art. 4º Os garimpeiros realizarão as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis sob as seguintes modalidades de trabalho: V – em Cooperativa ou outra forma de associativismo.” Para tanto, a Metamat se compromete fornecer apoio técnico para a Coopemiga, através de um escritório em Aripuanã.
Antônio Vieira da Silva, presidente da cooperativa, comemorou o resultado, atribuindo tal conquista a toda classe garimpeira que se portou de forma ordeira durante a busca do direito de trabalhar legalmente. “Esse momento significa, para nós, o nascimento; pois aqui marca o nascimento da dignidade dos garimpeiros de Aripuanã, que até ontem vivia sob o estereótipo de marginal e forasteiro. Essa vitória é algo que almejávamos a décadas; você nos acompanha, portanto conhece a nossa história”, relatou Toninho, à Primeira Fonte Notícias e Pesquisas. E ainda completou: “Pá e picareta são nossas ferramentas de trabalho; para labuta por direitos, usamos a caneta e o ordenamento jurídico”.
Num passado recente,
Em setembro de 2018, Aripuanã, voltava a ocupar as primeiras páginas de notícia, motivada pela descoberta de um garimpo, apelidado de “Nova Serra Pelada”, na fazenda Dardanellos, localizada na Serra do Expedito. A notícia atraiu aventureiros e curiosos em busca de ouro na região, já que os relatos diziam que o minério estava “brotando na terra”. Por isso, chegou-se a calcular uma aglomeração que passava de 3 mil pessoas.
Tendo em vista a circulação de boatos nas redes sociais, ainda em outubro de 2018, houve uma Audiência Pública, em Aripuanã, para tratar exclusivamente do assunto da serra, onde a Polícia Federal deu um ultimato para que todos saíssem, de forma espontânea, antes da subida deles, programada para os próximos dias, o que não ocorreu.
Passado um ano, na madrugada de 07 Out 2019, aproximadamente 60 agentes da Polícia Federal subiram a serra, com ordem judicial de fazer cessar as atividades no garimpo. A saída dos garimpeiros foi pacífica, sem qualquer objeção às ordens das autoridades.
Manifestações e reuniões ocorreram, apoio de políticos de todos os níveis surgiram, buscando atender os anseios de tantos pais, que viam naquela serra a fonte de renda para o sustento de sua família, beneficiando-se assim, toda a sociedade aripuanense, visto que o garimpo possui uma relação intrínseca com a cidade, desde o seu processo de municipalização.