Mais de seis meses após a descoberta do ouro na Serra do Caldeirão (ou Serra da Borda), quase nada avançou na situação da exploração do minério.
A explosão da vinda de pessoas em Pontes e Lacerda começou no fim de setembro do ano passado, quando dois garimpeiros foram presos. Mais de um mês passou e pessoas do Norte, Nordeste, outras partes do Estado e muita gente da cidade foi pra Serra em busca da melhoria de vida no meio dessa crise econômica que o Brasil vive.
Existem cinco áreas em processo de cadastramento e regularização junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que é o órgão governamental do Ministério de Minas e Energia responsável pela autorização e controle da exploração de minérios. O problema é que anos se passaram e nada foi feito. Existem registros que esperam há mais de década.
Quando a movimentação foi enorme, a pacata cidade a 442km de Cuiabá virou nome conhecido nacionalmente graças à agitação a 20km do perímetro urbano. E não foi só na mata que as coisas andaram. Além de ter gente saindo espalhando a notícia de que ficara rico, os supermercados, hotéis, postos de gasolina, lojas de material de construção e concessionárias sentiram positivamente os efeitos da “Nova Serra Pelada”.
A riqueza se espalhou pelos habitantes de Pontes e Lacerda e até o prefeito da cidade posicionou-se a favor da manutenção das pessoas que buscavam seu sonho. Alguns com muitos aparatos tecnológicos de detecção de ouro, outros com marteletes e outros só carregando os sacos do “reco” (resto descartado de terra das escavações), mas todos com vontade de poder subir de vida com aquela omissão federal (nos dois sentidos).
Nada foi feito e o Poder Judiciário decidiu agir. De acordo com a nossa Constituição, todo recurso mineral é, de início, bem da União (a pessoa jurídica que representa o Governo Federal). E por estar sendo quebrada essa regra, a ordem às forças policiais foi: mandar as pessoas desocuparem a área enquanto ela não é regularizada e autorizada sua exploração por particulares.
A Polícia Rodoviária Federal foi ao local, conversou com os garimpeiros, que prontamente atendeu o pedido a fim de que não fossem retirados seus equipamentos e pertences. A PM fez intensivas na área, vasculhando quem passava na Estrada do Matão, que é a rodovia estadual MT-473. Subindo o escalão, veio a Força Nacional a mando do Ministério da Justiça pra apoiar as ações de repressão e o Exército, numa operação de guerra, ocupou a área por mais de mês.
Tudo isso para ninguém poder explorar algo que as autoridades se omitem. O tempo passou e o DNPM deu de ombros, não respondeu nada. Os processos de regularização são conhecidos por demorar anos, não iria mudar nada nessa burocracia que só nós conhecemos. E mesmo que fosse regularizada, seria justo que as três empresas que entraram com processo pra pedir autorização de exploração da área ficassem com o terreno só pra eles? Isso vai realmente vai melhorar a cidade e a região do Vale do Guaporé? Muito improvável. Em vez de vários buscando – e gerando – riqueza, serão apenas mais três minas, que se fecharão em círculo próprio, trazendo gente de fora e gerando pouquíssimos empregos e renda para população lacerdense.
Com esse “baculejo” todo vindo dos governos estadual e federal, o prefeito não teve outra opção senão ficar do lado das autoridades. E o apoio político da prefeitura foi por terra abaixo. A insatisfação foi nítida: o movimento da cidade voltou à calma de costume, muitos, que ainda conseguiam se sustentar alugando casas em conjunto ou improvisando abrigos na rodoviária e em outros locais, foram embora. Para os que não conseguiram ficar, a esperança (e a capacidade de gerar e espalhar essa riqueza) acabou. Retornaram as suas cidades de origem.
Pensando nisso, alguns garimpeiros inteligentemente criaram cooperativas, a fim de reivindicar o que tanto querem, com mais força para ir à luta. Legítimo, legal e buscando seus direitos em meio à inércia estatal que, contraditoriamente, é muito eficiente em oprimir quem busca trabalhar sem prejudicar ninguém.
Nossa equipe esteve na região recentemente. A omissão aumentou, tomou conta da repressão e todas as forças policiais foram embora da Serra. Algumas estão na cidade, mas só patrulham. E forçam quem trabalha, faz alguma coisa, não se omite e quer trabalhar pra ter um sustento a se esconder pra evitar ser preso. Preso por ter ouro do Governo Federal – espalhado num mar de roubalheira, diga-se de passagem – como foi dito no início desse texto ou no mínimo ter seu corpo e seus pertences totalmente revistados como se fosse um ladrão ou traficante.
Esperamos que a situação mude. Pra melhor.
