O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que analisa com muita cautela a possibilidade de prorrogar a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A princípio, o vencimento está previsto para o próximo dia 13, tanto para os que optarem pelo pagamento integral – com desconto de 10% – quanto para aqueles que escolherem o parcelamento.
“Tenho recebido pedidos neste sentido [prorrogamento] tanto em relação ao IPTU como o ISSQN [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Estou buscando alternativas, mas tenho que tomar muito cuidado, sob pena de inviabilizar o poder público municipal e acabar acarretando outros problemas ao Município”, disse o prefeito em entrevista à TV Centro América.
Segundo ele, há uma grande preocupação com o caixa da Prefeitura, especialmente em razão da grande demanda de serviços e investimentos a serem realizados nos próximos meses por conta da pandemia da Covid-19 (o novo coronavírus).
Além das ações relativas à saúde pública, há também outros serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados neste período.
“A população, os setores dos serviços estão se sacrificando, então os agentes políticos também têm que promover esse sacrifício dentro do possível e dentro do responsável. Além do funcionamento da rede saúde, é preciso manter a coleta de lixo, a limpeza urbana, a iluminação pública. E, pra isso, a Prefeitura precisa arrecadar”, afirmou Emanuel.
Segundo ele, a população está pagando o IPTU até a data limite em mesmo ritmo de anos anteriores.
“Isso vem permitindo a Prefeitura, gradativamente, fazer serviços que respaldam as atividades realizadas na Saúde. Tudo isso não pode parar. Estamos avançando e veremos o que poderá ser feito. Mas não posso prometer nada ainda”, afirmou.
O que está em tratativa mais avançada, segundo o prefeito, são medidas relativas ao pagamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e que podem reduzir em até R$ 10 milhões/mês a arrecadação desse tributo.
“Quero apresentar em breve um decreto que vai desafogar o micro e pequeno empresário, desafogar autônomos e profissionais liberais. Para o Município vai representar mais ou menos R$ 10 milhões menos por mês nessa fase de pandemia. Pesa muito pra Cuiabá, mas temos que fazer nossa parte”, concluiu.
Fonte: MIDIA NEWS